Decreto Legislativo Nº 03 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 03

Ano: 2017

Data: 03/05/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Luto oficial

Propositores(as):

Ementa:

Luto oficial de 03 dias em decorrência do falecimento da Senhora Creuza Rodrigues Moreti

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: